Lotes de analgésico e anestésico são interditados

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Compras inteligentes na Black Friday: Dicas para evitar armadilhas

Por Tony Santtana.

Confaz assegura créditos de ICMS nas compras da ZFM

Norma foi editada após o Estado de São Paulo negar créditos de ICMS em operações de aquisição de produtos provenientes da Zona Franca de Manaus.

Loja deve ressarcir compras efetuadas com cartão de crédito roubado

Para a turma julgadora, a loja tinha o dever jurídico de conferir os documentos do portador do cartão e, como dispensou essa verificação, assumiu os riscos da ocorrência de fraude, responsabilizando-se pelos danos decorrentes

STF proíbe cobrança do ICMS de compras on-line

Corte determina que imposto só pode ser cobrado pelo estado de origem da compra

Social Commerce - a nova era das compras virtuais

Sites de compras coletivas - onde o usuário, com extrema comodidade, adquire um 'cupom' que lhe

Cliente cobrada por compras que não fez deve ser indenizada

Exame da OAB corre risco de sofrer derrota no Congresso

O contexto desta vez é muito favorável ao deputado Cunha, e pela primeira vez ele pode colher uma vitória contra sua inimiga OAB

Lei determina validade de um ano para bilhetes de passagens de ônibus

Os bilhetes de passagens de ônibus intermunicipal, interestadual e internacional vão valer por um ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados.

Google tem de identificar criador de comunidade

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Black Friday atrai atenção de criminosos nas compras online

Advogada alerta sobre golpes nesta data e dá dicas para passar a Black Friday sem dor de cabeça

Compras efetuadas com cartão furtado geram indenização a cliente

Boletim de Ocorrência não é suficiente para provar inocência.

Aplicativo é condenado após motorista ficar com compras de cliente

Empresa deve pagar R$ 3 mil de dano morais, mais o valor do mercado da autora.

Existe direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet?

O presente artigo discorre sobre as compras realizadas pela internet